5004123-02.2022.8.21.0041

Intimação

TJRS · 4ª Câmara Criminal · Outros

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023, E ATO Nº 072/2025-P), QUE INICIARÁ NO DIA 23.09.2026, À 00H, E ENCERRARÁ, NO DIA 24.09.2026, ÀS 15H, E SESSÃO TELEPRESENCIAL - SE NECESSÁRIO - E POR VIDEOCONFERENCIA, EM 24.09.2026, DAS 9H ÀS 18H, OU EM SESSÃO SUBSEQUENTE, SE NECESSÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEGUINTE, 25.09.2026, ÀS 9H, OS SEGUINTES FEITOS. EVENTUAIS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL POR TELECONFERÊNCIA DAR-SE-ÃO PELO SISTEMA EPROC, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ENCERRANDO-SE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONDE OCORRERÁ A SOLENIDADE, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS. - A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA COM O ENVIO DO REFERIDO LINK PARA O E-MAIL CADASTRADO NO SISTEMA EPROC POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5º, DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM CÂMERA E MICROFONE DEVIDAMENTE HABILITADOS, SOB PENA DE RESTAREM PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E/OU SUSTENTAÇÃO FORMULADOS. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677 Apelação Criminal Nº 5004123-02.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA APELADO: ANGELICA SOUZA CENCI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO WEBER (OAB RS082542) APELADO: JACKSON MÜLLER (RÉU) ADVOGADO(A): Cristiano Gessinger Paul (OAB RS045945) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA CANTERGI (OAB RS089476) APELADO: ANTONIO ARTIGAS DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COELHO DOS SANTOS (OAB RS086699) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIMON DOS SANTOS (OAB RS056345) APELADO: THIAGO PEIXOTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO WEBER (OAB RS082542) APELADO: BRUNA MARIA FIOREZE (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FREDERICO DE MORAES JUCHEM (OAB RS090802) ADVOGADO(A): RODRIGO SCARTON ROCHA (OAB RS112549) APELADO: ANNA SILVIA LOPES FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR VELHO PACHECO FILHO (OAB RS034645) APELADO: ALVARO TADEU DE MARCO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COELHO DOS SANTOS (OAB RS086699) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIMON DOS SANTOS (OAB RS056345) TERCEIRO INTERESSADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): VILMAR VELHO PACHECO FILHO TERCEIRO INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBIO/RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA OFENDIDO: MOACIR LUIZ BOGO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SCHEID INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) INTIMADO: ARCAMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTIMADO) OFENDIDO: ADRIANE BROCKER BOEIRA GUIMARAES (OFENDIDO) OFENDIDO: RUBENS AVIZ (OFENDIDO) TERCEIRO INTERESSADO: RANGER FONSECA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): VILMAR VELHO PACHECO FILHO ASSISTENTE DE DEFESA: ARI STOPASSOLA JUNIOR (ASSISTENTE DE DEFESA) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNE GRAHL MULLER Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente