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5004121-53.2026.8.21.0021

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 20/05/2026 A 21/05/2026 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5004121-53.2026.8.21.0021/RS RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA RECORRENTE: MATHEUS DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) RETIRADO DE PAUTA.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/05/2026 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5004121-53.2026.8.21.0021/RS RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF RECORRENTE: MATHEUS DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA Votante: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA Votante: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Votante: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

    Fonte oficial

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