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Tribunal
TRF4
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Período
ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/08/2026 A 27/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5004108-71.2025.4.04.7207/SC
RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
PRESIDENTE: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
RECORRIDO: ADILIO CARDOSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ELEUTERIO BARBOSA (OAB SC064821)
A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
Votante: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
Votante: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
Votante: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004108-71.2025.4.04.7207/SC
RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
RECORRIDO: ADILIO CARDOSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): RENAN ELEUTERIO BARBOSA (OAB SC064821)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 27 de agosto de 2026.