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Publicações do processo
5004093-39.2024.8.21.0156
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004093-39.2024.8.21.0156/RS RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: ALCIONE DA LUZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (RÉU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.
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