Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004090-13.2026.4.04.7208/SCAUTOR: FELIPE ANTONIO DE BORBA
ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819)
ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, sendo a parte autora, portanto, isenta de custas nos termos do inciso II do artigo 4º da Lei n.º 9.289/1996. Incabível condenação em honorários na espécie. Interposto recurso, cite-se ou intime-se o INSS para contrarrazões, conforme o caso. Findo o prazo legal, remetam-se os autos ao órgão recursal.
2026-09-08 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004090-13.2026.4.04.7208/SC
AUTOR: FELIPE ANTONIO DE BORBA
ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819)
ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto), a Secretaria da Vara intima a parte autora para justificar sua ausência à perícia médica. Prazo: 10 (dez) dias.
04/09/2026
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