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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004085-43.2025.8.21.5001/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)
APELADO: JULIO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES