Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
Procedimento Comum Cível Nº 5004074-35.2025.8.24.0020/SC
AUTOR: JANINE JUSTINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VITOR PESCADOR MATIAS (OAB SC077464)
ADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006)
AUTOR: PHYLIPI MARTINS PEDRO
ADVOGADO(A): VITOR PESCADOR MATIAS (OAB SC077464)
ADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006)
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se imediatamente o competente alvará de liberação dos valores depositados no evento 34 do Recurso de Apelação relacionado, observando-se os dados bancários informados no evento 63.
Fica notificado o beneficiário do alvará para requerer o que de direito, sob pena de dar-se por satisfeita a obrigação.
2026-08-27 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004074-35.2025.8.24.0020/SCRELATOR: Ricardo Machado de Andrade
AUTOR: JANINE JUSTINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VITOR PESCADOR MATIAS (OAB SC077464)
ADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 26/08/2026 - Custas Satisfeitas
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