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5004064-78.2022.4.04.7006
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- TRF4
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · Turma Recursal Suplementar do Paraná · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 31/07/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5004064-78.2022.4.04.7006/PR RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RECORRIDO: OS MESMOS A TURMA RECURSAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, PARA AFASTAR A ESPECIALIDADE DOS PERÍODOS DE 18/01/1986 A 21/03/1986, 01/04/1986 A 14/11/1986, 02/07/1987 A 30/11/1987 E 07/12/1987 A 01/10/1988, EXTINGUINDO OS PERÍODOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO IV E § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E TEMA 629 DO STJ. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO Votante: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER Votante: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA
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