Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - JEOVANIA ROCHA DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 09/09/2026 : Dispositivo da decisão monocrática : Por tais motivos, nos termos do art. 932, inciso III do CPC de 2015 c/c o art. 89, XVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do presente agravo de instrumento, ante a perda do objeto, determinando as baixas necessárias. Custas ao final, a serem apuradas em Primeira Instância. BH. Des. Arnaldo Maciel, Relator.
Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUCAS FERNANDO CALIXTO TEIXEIRA, VINICIUS GOMES SABOYA.
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS; Apelado(a)(s) - JEOVANIA ROCHA DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUCAS FERNANDO CALIXTO TEIXEIRA, VINICIUS GOMES SABOYA.