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5004025-08.2026.4.03.6315

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF3
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF3 · CECON-Sorocaba · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO CECON-Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004025-08.2026.4.03.6315 AUTOR: VALMIR DO AMARAL GURGEL ADVOGADO do(a) AUTOR: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA - SP254393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria SORO-CECON nº 05/2021, da Central de Conciliação de Sorocaba) Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. No caso de recusa/desinteresse, ficam as partes cientes de que os autos serão devolvidos ao Juizado Especial Federal para prosseguimento pelo rito convencional, conforme já determinado por aquele juízo. Sorocaba, datado e assinado digitalmente.

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