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Publicações do processo

5004023-52.2024.4.04.7003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · 4ª Turma Recursal do Paraná · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2026 A 24/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5004023-52.2024.4.04.7003/PR RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE PRESIDENTE: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUIZA GUILHERME MILAN PEPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) ADVOGADO(A): EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO (OAB PR039716) ADVOGADO(A): LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO (OAB PR054103) A 4ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA JUÍZA FEDERAL PEPITA DURSKI TRAMONTINI. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE Votante: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE Votante: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN Votante: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Ressalva - Gab. Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI (PR-4C) - Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI. De entendimento

    Fonte oficial

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