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Publicações do processo
5003996-38.2026.4.02.5101
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF2
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF2 · 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003996-38.2026.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BITTENCOURT PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO PELLEGRINO (OAB RJ199768) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RENATA BORGES PEREIRA PELLEGRINO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO PELLEGRINO (OAB RJ199768) INTERESSADO: FRANK MARTINI CLARO ADVOGADO(A): FRANK MARTINI CLARO DESPACHO/DECISÃO Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelos recursos de embargos de declaração opostos nos eventos 852.1 e 854.1, dê-se vista aos embargados, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC. No retorno, voltem conclusos.
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