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Publicações do processo
5003987-86.2023.8.21.0132
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003987-86.2023.8.21.0132/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: CARTAO DE TODOS CAXIAS DO SUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MARTINS GOMES (OAB MG085907) APELANTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) APELANTE: TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MARTINS GOMES (OAB MG085907) APELADO: DANIEL INACIO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAURA LORENI BUDKE (OAB RS071858) ADVOGADO(A): GILMAR ELOI BUDKE (OAB RS054735) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO EM PARTE AOS APELOS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
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