5003959-54.2019.8.21.0037

Intimação

TJRS · Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores · Outros

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min. Apelação Criminal Nº 5003959-54.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 1173) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: JEFERSON DA SILVA BARBOSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS BARBOSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES (DPE) APELANTE: MARTA CORDEIRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIA SLEIFER ALONSO (OAB RS127607) ADVOGADO(A): KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO (OAB RS113182) APELADO: OS MESMOS APELADO: EDI MUNIZ BARRETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA (OAB RS047364) APELADO: FLÁVIO MUNIZ BARRETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA (OAB RS047364) APELADO: CARLOS VANDERLEI BARRETO PINTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA (OAB RS047364) INTERESSADO: DOUGLAS HALLEY SOARES DE ARAUJO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA INTERESSADO: TIAGO ADRIANI MESSA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALVARO ALVES QUEVEDO ADVOGADO(A): ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES INTERESSADO: LUIS VANDERLEI NUNES FERNANDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI Presidente