Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3333557/SC (2026/0294298-6)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:GRASIELA DA LUZ
AGRAVANTE:OSVALDO DA LUZ
ADVOGADO:JEFFERSON DAMIN MONTEIRO - SC026790
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU:ADJAMUOR DE SOUZA
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3333557/SC (2026/0294298-6)
RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE:GRASIELA DA LUZ
AGRAVANTE:OSVALDO DA LUZ
ADVOGADO:JEFFERSON DAMIN MONTEIRO - SC026790
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU:ADJAMUOR DE SOUZA
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2026.