Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF2
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003938-41.2026.4.02.5002/ESAUTOR: THIAGO DE SOUZA COSTA
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nesta fase, a teor do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo legal e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se.
2026-09-14 · TRF2
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003938-41.2026.4.02.5002/ESRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
AUTOR: THIAGO DE SOUZA COSTA
ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 11/09/2026 - LAUDO PERICIAL
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