Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TRF4 · 1ª Vara Federal de Carazinho · Outros
Processo 5003929-79.2026.4.04.7118 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 03/09/2026.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003929-79.2026.4.04.7118/RSAUTOR: ADRIANA BETINA PORT
ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGUES AQUINO (OAB RS094464)
ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SILVEIRA AQUINO (OAB RS142193)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo a DESISTÊNCIA DA AÇÃO e julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, ante a não angularização do feito.