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5003929-53.2023.8.21.0142

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 20/05/2026 A 21/05/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003929-53.2023.8.21.0142/RS RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELANTE: LUIS CARLOS ALESSI GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RS040609) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS BARRETO (OAB RS074183) APELADO: LEANDRO MARCOS BOEIRA HOFFMANN (RÉU) ADVOGADO(A): RAMIN BORGES ARSAND (OAB RS117620) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

    Fonte oficial

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