Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 7ª Turma · Outros
7ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 5003919-83.2026.4.04.7005/PR (Pauta: 41)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: VIOLETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): KETLLEN KEYTH GONÇALVES FERREIRA (OAB PR128777)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 02 de setembro de 2026.
Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
Presidente