Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Carazinho · Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003890-34.2016.4.04.7118/RS
EXEQUENTE: HELIO MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº 1.719/2018 desta Unidade Judiciária:
Dê-se vista à parte autora acerca da manifestação apresentada pelo INSS no evento 196, PET1, para que, querendo, requeira o que entender de direito.