Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 08/09/2026 A 08/09/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003889-73.2024.8.21.0130/RS RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS PRESIDENTE: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE APELANTE: FABIANO SILVA CARPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTORIA MORAES SANTOS (OAB RS123813) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) A 7ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DAR PROVIMENTO AO APELO PARA AFASTAR A COBRANÇA DAS DESPESAS DE REMOÇÃO E ESTADIAS DO VEÍCULO EM DEPÓSITO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS Votante: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS Votante: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES Votante: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL
TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003889-73.2024.8.21.0130/RS (originário: processo nº 50038897320248210130/RS)RELATOR: GENECI RIBEIRO DE CAMPOS APELANTE: FABIANO SILVA CARPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTORIA MORAES SANTOS (OAB RS123813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 08/09/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal