Processo 5003865-93.2021.4.04.7102

2026-09-16 · STJ

REsp 2295163/RS (2026/0390278-0) RELATOR:MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE:SANTA MARIA SEG. CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADOS:BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO - RS079345 GUSTAVO SILVA PINTO - RS116203 FLÁVIA LEÃES CORTELINI - RS096051 RECORRIDO:FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-08 · TRF4

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003865-93.2021.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50038659320214047102/RS)RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: SANTA MARIA SEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO (OAB RS079345) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA PINTO (OAB RS116203) ADVOGADO(A): MARIANA PAPALEO MONTARDO (OAB RS121714) ADVOGADO(A): FLAVIA LEAES CORTELINI (OAB RS096051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 04/09/2026 - Recurso especial admitido