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5003865-40.2026.4.02.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF2 · SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2026 A 19/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003865-40.2026.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MATHEUS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHAES (OAB RJ211289) ADVOGADO(A): ELIAS FERNANDO DIAS ANTONIO (OAB RJ189446) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 7ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FERREIRA NEVES Votante: Desembargador Federal FERREIRA NEVES Votante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Votante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GABINETE 20 - Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS.

    Fonte oficial

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