Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSC
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003857-77.2025.8.24.0024/SCEXEQUENTE: VARIEDADE MOVEIS COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO(A): GILSON PEREIRA PALHANO (OAB SC045487)
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096)
SENTENÇA
Do exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 51, I, da Lei 9.099/1995. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995 e Enunciado de n.°28 do FONAJE.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.