Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3372198/RS (2026/0327792-9)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:JOVAINE RODRIGUES BARCELLOS
ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO:RICARDO MARTINS VANIQUE
ADVOGADOS:TIAGO MOREIRA NOGUEIRA MARTINS - RS063478
LUCAS BARCELLOS DE FREITAS - RS110308
MAURO QUADROS ROSA VELEDA - RS140045
INTERESSADO:MUNICÍPIO DE BAGÉ
INTERESSADO:CINARA DA SILVA ROMERO
INTERESSADO:LUCIMAR VALÉRIO COLLARES
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.