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Publicações do processo
5003846-32.2026.8.24.0018
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó · DESPACHO/DECISÃO
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5003846-32.2026.8.24.0018/SC QUERELANTE: ADAIR JOSE ZANCANARO ADVOGADO(A): MONICA MALACARNE (OAB SC071700) DESPACHO/DECISÃO 1. Em conformidade com o artigo 520 do CPP, designo audiência de conciliação para a data de 08/10/2026 às 13:15 horas 2. Intime-se a querelada para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado(s) constituído(s), ciente de que a ausência implicará na nomeação de defensor dativo. 3. Intime-se pessoalmente o querelante e a querelada. 4. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.
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