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TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5003819-51.2024.4.04.7118/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: DARCI LEONEL NODARI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ORICY COSTA BRENNER (OAB RS057580) RECORRIDO: GELMA ROSA PILOT NODARI (Sucessor) ADVOGADO(A): ORICY COSTA BRENNER (OAB RS057580) RECORRIDO: NATALIA PILOT NODARI (Sucessor) ADVOGADO(A): ORICY COSTA BRENNER (OAB RS057580) RECORRIDO: THOMAS PILOT NODARI (Sucessor) ADVOGADO(A): ORICY COSTA BRENNER (OAB RS057580) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
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