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Tribunal
TJSC
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2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 03/09/2026
APELAÇÃO Nº 5003777-64.2022.8.24.0139/SC
RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
PROCURADOR(A): MURILO CASEMIRO MATTOS
APELANTE: JOSE CARLOS FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FRANCISCO TELMO VENTURELLI FILHO (OAB SC022591)
APELANTE: DORIS HELENA SERPA FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FRANCISCO TELMO VENTURELLI FILHO (OAB SC022591)
APELADO: EDIFICIO CIDADE BLUMENAU (RÉU)
ADVOGADO(A): OSWALDO STAHLSCHMIDT JUNIOR (OAB SC062351)
A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Votante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Votante: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO
Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003777-64.2022.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50037776420228240139/SC)RELATOR: ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
APELANTE: JOSE CARLOS FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FRANCISCO TELMO VENTURELLI FILHO (OAB SC022591)
APELANTE: DORIS HELENA SERPA FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FRANCISCO TELMO VENTURELLI FILHO (OAB SC022591)
APELADO: EDIFICIO CIDADE BLUMENAU (RÉU)
ADVOGADO(A): OSWALDO STAHLSCHMIDT JUNIOR (OAB SC062351)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 21 - 08/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 20 - 03/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido