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Publicações do processo
5003762-42.2022.8.24.0189
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003762-42.2022.8.24.0189/SC AUTOR: RAFAEL ELIGIO DE MATOS TREVISOL ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA MARTINS (OAB SC055429) ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGO DA SILVA (OAB SC026210) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os embargos de declaração foram opostos pela parte denunciada e que seu eventual acolhimento poderá repercutir na esfera jurídica do réu denunciante, intime-se o réu denunciante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, voltem conclusos.
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