Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003760-44.2025.4.04.7113/RSAUTOR: JEFERSON LUIS DE ALMEIDA PINTO
ADVOGADO(A): DAIANE SOARES FAGUNDES (OAB RS113009)
ADVOGADO(A): MARTIELE MACHADO CUNICO (OAB RS112566)
SENTENÇA
afasto eventuais preliminar(es) e prejudicial(is) de mérito arguidas e, no mérito, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.