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Publicações do processo
5003753-41.2022.8.21.0035
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003753-41.2022.8.21.0035/RS RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: BRUNO BALLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB RS079918) ADVOGADO(A): RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RS114483) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SUSCITAR O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
Intimação
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003753-41.2022.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50037534120228210035/RS)RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: BRUNO BALLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB RS079918) ADVOGADO(A): RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RS114483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 28/08/2026 - Julgamento Suscitado Conflito de Competência
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