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Publicações do processo
5003752-59.2021.8.21.0013
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003752-59.2021.8.21.0013/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: CLAUDIA ESTRAI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PAULA BEVILAQUA (OAB RS068922) ADVOGADO(A): TIAGO ARDUINO BEVILAQUA (OAB RS062373) APELANTE: LEONARDO ESTRAI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PAULA BEVILAQUA (OAB RS068922) ADVOGADO(A): TIAGO ARDUINO BEVILAQUA (OAB RS062373) APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: OPERADORA DE VIAGENS L. MINGOTI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Intimação
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003752-59.2021.8.21.0013/RSRELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR: LEONARDO ESTRAI ADVOGADO(A): ANDRESSA PAULA BEVILAQUA (OAB RS068922) ADVOGADO(A): TIAGO ARDUINO BEVILAQUA (OAB RS062373) AUTOR: CLAUDIA ESTRAI ADVOGADO(A): ANDRESSA PAULA BEVILAQUA (OAB RS068922) ADVOGADO(A): TIAGO ARDUINO BEVILAQUA (OAB RS062373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 03/09/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
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