Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Edital
TJMG · COMARCA DE FORMIGA, 1ª VARA CÍVEL · Usucapião
COMARCA DE FORMIGA
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2026
SECRETARIA DA 1ª VARA - COMARCA DE FORMIGA/MG - EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20(VINTE) DIAS - SAIBAM todos quantos o presente edital de citação virem que perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga, tramita uma Ação de Usucapião de número 5003742-93.2026.8.13.0261 requerida por José Pires Filho, CPF 481.482.966-34 e Maria das Graças Pires, CPF 718.417.506-97, em face de Eliana Aparecida Teixeira Silva, CPF 071.981.126-09 e outros. Pelo presente ficam todas as pessoas interessadas, réus incertos e desconhecidos CITADOS para, querendo, CONTESTAREM o pedido nos 15 dias seguintes ao prazo de fruição do presente. Não contestada a ação, presumem-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. O imóvel objeto da ação, tem as seguintes características: ¿um lote urbano, com área total de 367,35m². O imóvel possui uma residência unifamiliar com área construída de 225,00m² e está situado na Rua Diógenis Rocha Filho, nº 35 - Lote 04 da Quadra B, Bairro das Oliveiras - Formiga - MG, matriculado no CRI local sob o nº 13.364". Para conhecimento de todos, especialmente dos interessados, publica-se o presente uma vez no ¿Diário do Judiciário Eletrônico ¿ DJE¿, afixando-o no local de costume, na sede do Juízo. Formiga, 14 de agosto de 2026. Eu, Patrícia Jaqueline Vieira Borges, Gerente de secretaria, o conferi e encaminhei ao MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara Cível, Dr. Fábio Gabriel Magrini Alves, para assinatura eletrônica. OAB/MG 140979 e OAB/MG 177185.