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5003727-43.2025.8.13.0461
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- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Edital
TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
USUCAPIÃO Nº 5003727-43.2025.8.13.0461/MG AUTOR: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS LANA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA (OAB MG097237) AUTOR: MARCOS PAULO SEIXAS ROLLA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA (OAB MG097237) AUTOR: RENATA CARVALHO DE CASTRO QUEIROZ LANA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA (OAB MG097237) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: MARIA GERALDA DE AMORIM INTERESSADO: NEIDA MARIA DELGADO MENDES INTERESSADO: EFIGÊNIA MENDES DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE OURO PRETO EDITAL COMARCA DE OURO PRETO-MG–EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO – DE 20 (VINTE) DIAS – Dra. Kellen Cristini de Sales e Souza, MM ª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido dos autos eletrônicos Eproc nº 50037274320258130461 da Ação de Usucapião proposta por MARCOS PAULO SEIXAS ROLLA, brasileiro, microempresário, divorciado, inscrito no CPF sob o nº 036.142.536-86 e RG sob o nº 00133720962 DETRAN/MG, residente e domiciliado na Rua da Canção, n° 90, bairro Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto – MG, CEP 35.400-500; e JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS LANA, brasileiro, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o n° 026.304.706-79, RG sob o n° M 6.888.145 SSP/MG, casado em regime de comunhão parcial de bens com RENATA CARVALHO DE CASTRO QUEIROZ LANA, brasileira, administradora, inscrita no CPF sob o nº 012.462.556-85 e RG sob o nº M-7.528.510 SSP/MG, ambos residentes e domiciliados na Rua Jorge Caram, nº. 96, bairro Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto - MG, do imóvel situado BAUXITA. MUNICÍPIO: OURO PRETO. UF:MG. TIPO: LOTE DE TERRENO, COM BENFEITORIA. AREA: 302.52m². PERÍMETRO-80,93m. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1 de coordenadas N 7.743.540,059 m. e E 656.062,410 m., situado no limite com o IMÓVEL DE POSSE DE MARIA GERALDA DE AMORIM e com o IMÓVEL DE POSSE DE NEIDA MARIA DELGADO MENDES, deste, segue confrontando com o IMÓVEL DE POSSE DE NEIDA MARIA DELGADO MENDES com azimute de 112°25'28" e distância de 12,02 m., até o vértice V2 de coordenadas N 7.743.535,473 m. e E 656.073,525 m.; deste, segue com azimute de 112°45'17" e distância de 18,61 m., até o vértice V3 de coordenadas N 7.743.528,275 m. e E 656.090,687 m.; deste, segue confrontando com A AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHEK com azimute de 207°04'58" e distância de 10,56 m., até o vértice V4 de coordenadas N 7.743.518,875 m. e E 656.085,880 m.; deste, segue confrontando com o IMÓVEL DE POSSE DE EFIGÊNIA MENDES DOS SANTOS com azimute de 295°17'17" e distância de 14,78 m., até o vértice V5 de coordenadas N 7.743.525,188 m. e E 656.072,517 m.; deste, segue com azimute de 294°12'07" e distância de 15,54 m., até o vértice V6 de coordenadas N 7.743.531,558 m. e E 656.058,344 m.; deste, segue confrontando com o IMÓVEL DE POSSE DE MARIA GERALDA DE AMORIM com azimute de 25°33'59" e distância de 9,42 m., até o vértice V1 de coordenadas N 7.743.540,059 m. e E 656.062,410 m.;ponto inicial da descrição deste perímetro.Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45WGr/EGr , tendo como o Datum Sirgas 2000 . Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. E, por este edital ficam citados os terceiros interessados, para, querendo, vir contestar a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo, presumirem-se aceitos, com verdadeiros, os fatos alegados na inicial (art. 335 do NCPC). Ficando constado que em caso de revelia será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, NCPC. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM ª Juíza de Direito expedir o presente edital que será publicado no jornal “Diário do Judiciário”. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, na data da assinatura eletrônica do Escrivão. Eu, Kássios Dávilon Soares Cordeiro, Gerente de Secretaria, subscrevi.
Edital
TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
USUCAPIÃO Nº 5003727-43.2025.8.13.0461/MG AUTOR: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS LANA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA (OAB MG097237) AUTOR: MARCOS PAULO SEIXAS ROLLA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA (OAB MG097237) AUTOR: RENATA CARVALHO DE CASTRO QUEIROZ LANA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA (OAB MG097237) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: MARIA GERALDA DE AMORIM INTERESSADO: NEIDA MARIA DELGADO MENDES INTERESSADO: EFIGÊNIA MENDES DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE OURO PRETO EDITAL COMARCA DE OURO PRETO-MG–EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO – DE 20 (VINTE) DIAS – Dra. Kellen Cristini de Sales e Souza, MM ª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido dos autos eletrônicos Eproc nº 50037274320258130461 da Ação de Usucapião proposta por MARCOS PAULO SEIXAS ROLLA, brasileiro, microempresário, divorciado, inscrito no CPF sob o nº 036.142.536-86 e RG sob o nº 00133720962 DETRAN/MG, residente e domiciliado na Rua da Canção, n° 90, bairro Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto – MG, CEP 35.400-500; e JOÃO AUGUSTO DOS SANTOS LANA, brasileiro, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o n° 026.304.706-79, RG sob o n° M 6.888.145 SSP/MG, casado em regime de comunhão parcial de bens com RENATA CARVALHO DE CASTRO QUEIROZ LANA, brasileira, administradora, inscrita no CPF sob o nº 012.462.556-85 e RG sob o nº M-7.528.510 SSP/MG, ambos residentes e domiciliados na Rua Jorge Caram, nº. 96, bairro Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto - MG, do imóvel situado BAUXITA. MUNICÍPIO: OURO PRETO. UF:MG. TIPO: LOTE DE TERRENO, COM BENFEITORIA. AREA: 302.52m². PERÍMETRO-80,93m. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1 de coordenadas N 7.743.540,059 m. e E 656.062,410 m., situado no limite com o IMÓVEL DE POSSE DE MARIA GERALDA DE AMORIM e com o IMÓVEL DE POSSE DE NEIDA MARIA DELGADO MENDES, deste, segue confrontando com o IMÓVEL DE POSSE DE NEIDA MARIA DELGADO MENDES com azimute de 112°25'28" e distância de 12,02 m., até o vértice V2 de coordenadas N 7.743.535,473 m. e E 656.073,525 m.; deste, segue com azimute de 112°45'17" e distância de 18,61 m., até o vértice V3 de coordenadas N 7.743.528,275 m. e E 656.090,687 m.; deste, segue confrontando com A AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHEK com azimute de 207°04'58" e distância de 10,56 m., até o vértice V4 de coordenadas N 7.743.518,875 m. e E 656.085,880 m.; deste, segue confrontando com o IMÓVEL DE POSSE DE EFIGÊNIA MENDES DOS SANTOS com azimute de 295°17'17" e distância de 14,78 m., até o vértice V5 de coordenadas N 7.743.525,188 m. e E 656.072,517 m.; deste, segue com azimute de 294°12'07" e distância de 15,54 m., até o vértice V6 de coordenadas N 7.743.531,558 m. e E 656.058,344 m.; deste, segue confrontando com o IMÓVEL DE POSSE DE MARIA GERALDA DE AMORIM com azimute de 25°33'59" e distância de 9,42 m., até o vértice V1 de coordenadas N 7.743.540,059 m. e E 656.062,410 m.;ponto inicial da descrição deste perímetro.Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45WGr/EGr , tendo como o Datum Sirgas 2000 . Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. E, por este edital ficam citados os terceiros interessados, para, querendo, vir contestar a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo, presumirem-se aceitos, com verdadeiros, os fatos alegados na inicial (art. 335 do NCPC). Ficando constado que em caso de revelia será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, NCPC. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM ª Juíza de Direito expedir o presente edital que será publicado no jornal “Diário do Judiciário”. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, na data da assinatura eletrônica do Escrivão. Eu, Kássios Dávilon Soares Cordeiro, Gerente de Secretaria, subscrevi.
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