Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa
USUCAPIÃO Nº 5003685-44.2024.8.21.0028/RS
AUTOR: ALMERINDA FAGUNDES DE BRITO
ADVOGADO(A): ALVARO RAFAEL ZORZO FROES (OAB RS117228)
Local: Santa Rosa
Data: 31/08/2026
EDITAL Nº 10113865626
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº31.648 e 42.222 do Registro de Imóveis de Santa Rosa. Santa Rosa, 31 de Agosto de 2026 SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO JUIZ: VANESSA LIMA MEDEIROS TREVISOL.