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5003676-52.2023.8.21.0017

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública Adjunto à Vara Estadual da Saúde Pública · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003676-52.2023.8.21.0017/RSREQUERENTE: PAULO ERNO GRUNEWALD (Curador) ADVOGADO(A): EDUARDA BOSSE MALLMANN (OAB RS118333) REQUERENTE: LEONIDA GRUNEWALD (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): EDUARDA BOSSE MALLMANN (OAB RS118333) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DESACOLHO os embargos de declaração opostos no evento 563, mantendo integralmente a sentença atacada por seus próprios fundamentos jurídicos e processuais.

    Fonte oficial

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