2026-09-16 · STJ
AREsp 3300576/SP (2026/0249367-4) RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE:I E REPRESENTADO POR:L E ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO:UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
Publicações do processo
Processo 5003671-25.2023.4.03.6141
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
- Tribunal
- STJ
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- 2
- Período das publicações
- 2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3300576/SP (2026/0249367-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:I E REPRESENTADO POR:L E ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO:UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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