Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSC · 3ª Turma Recursal · Outros
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5003665-04.2025.8.24.0103/SC (Pauta: 183) RELATOR: Juiz de Direito Luiz Cláudio Broering RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): HIAGO SIMAS DA SILVA RECORRIDO: LIDIANE ALVES FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MEURER (OAB SC054715) RECORRIDO: SIMONE DE AZEVEDO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA CLAUDIANO (OAB SC071283) ADVOGADO(A): RAFAEL MEURER (OAB SC054715) RECORRIDO: JOSEANE COUTINHO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MEURER (OAB SC054715) RECORRIDO: ALESSANDRA RODRIGUES BETIN KRUTZSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA CLAUDIANO (OAB SC071283) RECORRIDO: LUCIANO SIQUEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MEURER (OAB SC054715) RECORRIDO: GISLENY ANTONIA DE JESUS RONDON (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA CLAUDIANO (OAB SC071283) RECORRIDO: PABLO ANTONIO VOTRI (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA CLAUDIANO (OAB SC071283) RECORRIDO: MARLI APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA CLAUDIANO (OAB SC071283) RECORRIDO: CAMILA CRISTINE CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MEURER (OAB SC054715) RECORRIDO: VANESSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MEURER (OAB SC054715) RECORRIDO: LEONOR GOULART DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA CLAUDIANO (OAB SC071283) RECORRIDO: ANNABELLA SANPEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MEURER (OAB SC054715) RECORRIDO: JOAO CARLOS JUNCHES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA CLAUDIANO (OAB SC071283) RECORRIDO: DAIANA ALZERINA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA CLAUDIANO (OAB SC071283) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi Presidente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal