Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 20/05/2026 A 21/05/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003601-48.2023.8.21.0070/RS RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA APELANTE: ARIEL DE FREITAS CENCI (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PIPPI TABORDA FILHO (OAB RS137766) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) APELANTE: GELIEL ABRAAO DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PIPPI TABORDA FILHO (OAB RS137766) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, PARA REDIMENSIONAR AS PENAS IMPOSTAS AOS RÉUS, QUE EM CONCURSO MATERIAL RESTAM FIXADAS EM 17 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 50 DIAS-MULTA, NA RAZÃO UNITÁRIA MÍNIMA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora MARCIA KERN Votante: Desembargadora MARCIA KERN Votante: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA Votante: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal