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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo · Sentença
MONITÓRIA Nº 5003588-65.2024.8.21.0021/RSAUTOR: FELIPE SCUSSEL SALVARO
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TRAMONTINI (OAB RS018341)
ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE MEDEIROS COSENTINO (OAB RS123932)
ADVOGADO(A): FABIANO FILIPPI CHIELLA (OAB RS104262)
RÉU: ARIELA FERREIRA TERRA DE LIMA
ADVOGADO(A): PATRICIA PAVAO SCHNEIDER (OAB RS091329)
RÉU: LUCIANO BUENO
ADVOGADO(A): LUCIANO BUENO (OAB RS134741)
SENTENÇA
Diante do termo de conciliação/instrumento de transação celebrado pelas partes (evento 63, ACORDO1), cujo teor versa sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado, bem como JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, constituindo, em consequência, título executivo judicial, na forma do art. 515, incisos II e III, também do Diploma Processual Civil.
TJRS · 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo · Sentença
MONITÓRIA Nº 5003588-65.2024.8.21.0021/RSRÉU: LUCIANO BUENO
ADVOGADO(A): ROSIMERI FLORES (OAB RS069631)
ADVOGADO(A): LUCIANO BUENO (OAB RS134741)
SENTENÇA
Diante do termo de conciliação/instrumento de transação celebrado pelas partes (evento 63, ACORDO1), cujo teor versa sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado, bem como JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, constituindo, em consequência, título executivo judicial, na forma do art. 515, incisos II e III, também do Diploma Processual Civil.