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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003534-10.2021.8.21.0020/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: ANA PAULA BRIZOLA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIANO BERTOLDO DA SILVA (OAB RS068053)
ADVOGADO(A): RAMIRO FREITAS CHAVES (OAB RS094400)
APELANTE: JOAO VITOR DA SILVA ANTUNES (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIANO BERTOLDO DA SILVA (OAB RS068053)
ADVOGADO(A): RAMIRO FREITAS CHAVES (OAB RS094400)
APELANTE: ARTHUR DA SILVA ANTUNES (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIANO BERTOLDO DA SILVA (OAB RS068053)
ADVOGADO(A): RAMIRO FREITAS CHAVES (OAB RS094400)
APELANTE: MATHEUS DA SILVA ANTUNES (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIANO BERTOLDO DA SILVA (OAB RS068053)
ADVOGADO(A): RAMIRO FREITAS CHAVES (OAB RS094400)
APELANTE: GILVAN RODRIGO LANGARO (RÉU)
ADVOGADO(A): JHONATAN CONAN JEZIORSKI (OAB RS124865)
ADVOGADO(A): JAIRO CARDOSO SOARES (OAB RS019604)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ADEQUANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE AS INDENIZAÇÕES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR