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Publicações do processo
5003524-07.2023.8.21.0113
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003524-07.2023.8.21.0113/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: EDMAR JOSE TREMEA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081) ADVOGADO(A): CASSIA SIMONE DOS SANTOS (OAB RS100090) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: OS MESMOS A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
Intimação
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003524-07.2023.8.21.0113/RS (originário: processo nº 50035240720238210113/RS)RELATOR: MARCELO CEZAR MULLER APELANTE: EDMAR JOSE TREMEA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081) ADVOGADO(A): CASSIA SIMONE DOS SANTOS (OAB RS100090) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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