Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRF2 · 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003517-64.2025.4.02.5106/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURA AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR ADVOGADO(A): MARTA DANIELA ASSUNCAO COSTA (OAB RJ082276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 09/09/2026 - PETIÇÃO Evento 55 - 04/09/2026 - Despacho
TRF2 · Centro de Conciliação 100% Digital · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003517-64.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR ADVOGADO(A): MARTA DANIELA ASSUNCAO COSTA (OAB RJ082276) DESPACHO/DECISÃO Os autos foram recebidos no Centro de Conciliação 100% Digital para tentativa conciliatória. Em razão da realização de mutirão, ficou acordado que o contato com a UNIÃO seria feito interinstitucionalmente. Apesar de cientificada por diversas vezes e, tendo em vista o transcurso considerável do prazo, a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL não se manifestou de forma definitiva acerca da formalização de acordo. Desse modo, devolvam-se os presentes autos a Vara/Turma de origem, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal