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5003496-17.2026.4.04.7105

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 25ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003496-17.2026.4.04.7105/RS AUTOR: CLARICE ALMEIDA DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): JUNIOR GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB RS081307) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intime-se a parte autora para que, no prazo constante do evento, se manifeste quanto à proposta de acordo apresentada pelo INSS, entendendo-se, no silêncio, que não aceita a proposta. Caso haja concordância com a proposta, solicita-se que, ao peticionar, o(a) procurador(a) selecione a opção "PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO", o que viabilizará a conclusão dos autos para julgamento, de forma automática.

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