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5003490-13.2026.4.04.7104

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 4ª Vara Federal de Passo Fundo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003490-13.2026.4.04.7104/RS AUTOR: GUILHERME MARTINS GARDINO ADVOGADO(A): FERNANDA BRITO DE MATTOS (OAB RS140762) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo de quinze dias, do cumprimento da decisão que deferiu a tutela provisória (evento 63, EXECUMPR1), bem como para regularizar a sua representação processual e juntar aos autos o termo de curatela ou termo de tomada de decisão apoiada.

    Fonte oficial

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