Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003489-86.2026.8.21.0163/RS
AUTOR: JUSMARA OLIVEIRA DA ROSA FAGUNDES
ADVOGADO(A): LEONARDO FRAGA DA SILVA (OAB RS109747)
ADVOGADO(A): FABIA DA ROSA VINSKOSKI (OAB RS131799)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos comprovante de residência e comprovante de rendimentos, bem como declaração completa de bens e renda, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária pleiteada, ou, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais do processo, sob pena de cancelamento da distribuição.
Diligências legais.
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