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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJRS · 24ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003474-62.2025.8.21.1001/RS
EXEQUENTE: DELLAZZANA & LAZZAROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A)
EXECUTADO: FUNERARIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA
ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Passo a proferir a decisão de saneamento e organização do processo nos termos a seguir expostos:
Inexistentes as hipóteses do art. 337 do NCPC a serem examinadas, declaro o processo saneado.
Em razão da natureza do pleito autoral aplicam-se as disposições do NCPC ao presente feito.
Assim, o ônus da prova incumbirá ao impugnante, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao impugnado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do impugnante.
ESPECIFIQUEM as partes, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência.
Pretendendo a prova testemunhal, juntem o rol de testemunhas em 15 dias.
O silêncio importará em desistência das provas, vindo o feito para julgamento no estado em que se encontra.
Intimem-se.