Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5003466-43.2026.4.04.7117
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Erechim · Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003466-43.2026.4.04.7117/RSIMPETRANTE: JESSICA FLAVIA DE OLIVEIRA MONEGAT (Indígena - Etnia AjuruLíngua Tuparí) ADVOGADO(A): LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB RS131607) IMPETRADO: DIRETORA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (AGSUS) - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA ADVOGADO(A): RAFAEL ROCHA DA SILVA (OAB DF026713) INTERESSADO: AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS - AGÊNCIA SUS SENTENÇA Ante o exposto, recebo os embargos declaratórios opostos e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.