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5003461-88.2025.4.04.7106

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5003461-88.2025.4.04.7106/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: WASHINGTON GUSTAVO UMPIERREZ MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LAUREANO DORNELLES (OAB RS082488) ADVOGADO(A): CHARLENE GONCALVES CORREA (OAB RS095203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO

    Fonte oficial

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