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5003460-49.2018.4.03.6113

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF3
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF3 · 1ª Vara Federal de Franca · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003460-49.2018.4.03.6113 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MOURA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Decisão ID 559595487: "Apresentados os cálculos intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias." Franca, 31 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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